Mauro Costa Mendes Cateb Opções



nos Teor do inciso II do artigo 19 do Provimento Global da Corregedoria.O autor devera efetuar o recolhimento do preparo da fase por cumprimento

do contrato por arrendamento mercantil implica na perda da legitimidade pelo arrendatario, caracterizando-se este esbulho.Defiro liminarmente a

Parágrafo Único: A Secretaria de Estado de transportes nãeste firmará qualquer Convênio utilizando entidades de que congregam operadores do STPAC a não ser após a conclusão da licitaçãeste do serviço usando objetivo da implementação do sistema de integraçãeste aberta e temporal.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representaçãeste nº 4/2015, oferecida pelo Secretário por Fiscalização de Privada, endossada pelo Secretário-Geral por Controle Externo, voltada à implementação de proceder estratfoigica de modo a a reduçãeste do estoque existente no Controle Interno, Destes atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões), mediante autorização do Plenário desta Corte do Contas, no sentido de de que haja análise simplificada dos atos do menor complexidade, a serem selecionados por meio do trilhas por auditoria. DECISÃEste Nº 6003/2015 -O Tribunal, por unanimidade, de pacto com o voto do Relator, decidiu: I - tomar saber da Representaçãeste nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar de que sejam implementadas as seguintes ações estraté especialmentegicas com vistas à reduçãeste do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada de atos sujeitos a registro por menor complexidade, mediante a criação por trilhas do auditoria através Sefipe; 2) em caráter excepcional, usando prejuízo do disposto pelo art.

877/2009, objetivando a regularização da ocupação de áreas públicas rurais localizadas no DF; V) lançar ciência desta decisãeste ao Sr. Wilmar Luis da Silva, à Segri/DF e à Terracap, para adoção das medidas cabíveis; VI) autorizar o retorno Destes autos à Secretaria de Auditoria, para os devidos fins.

03.É dever da Administraçãeste, no regular exercício do Poder do Polícia, determinar a demoliçãeste por edificação sem o correspondente alvará do construçãeste, por molde a impedir a proliferação do irregularidades urbanísticas no Distrito Federal. 04.Recurso conhecido e desprovido, sentença mantida.

RÉU. CAUSA Do PEQUENA COMPLEXIDADE. A ser a causa de pequena complexidade, em que a Parcela ré reconhece o direito da Parcela autora, revela-se necessária a minoração do valor fixado a título de honorários advocatícios quando arbitrados em quantia de que não atende aos requisitos DE alíneas "a", "b" e "c" do § 3º do artigo 20 do Código por Processo Civil.

2 - PROJETO: revitalizaçãeste por espaçeste físico do Box 7 da Torre de TV para transferência da Rádio Cultura FM para o presente local, compreendendo este desenvolvimento por projeto arquitetônico de modo a subdivisãeste do referido espaço, de tratado com as necessidades da emissora e em observância das normas tfoicnicas, casa do central do ar-condicionado, instalações elétricas, residência de rede wi-fi, residência hidráulica e mudança física da rádio de modo a este espaçeste.

CONSIDERANDO a reestruturaçãeste da DFTRANS e a informatização dos dados de todos ESTES serviços por ela controlados, resolve:

PROCESSO Nº 623/2004 - Auditoria operacional realizada na extinta Secretaria por Estado de Solidariedade do Distrito Federal de modo a aferiçãeste dos resultados sociais da implantação dos restaurantes comunitários. DECISÃO Nº 6007/2015 - O Tribunal, por unanimidade, do pacto com este voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento do Ofício nº 696/14-GAB/SEDEST; II - deter por cumprida a Decisão nº 4.009/14; III - recomendar à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (de que incorporou as funções da Secretaria de Estado por Desenvolvimento Humano e Social) que: a) mantenha sistema de pesquisa e avaliação periódica para o Programa por Restaurantes Comunitários, buscando em algum momento aprimorá-lo, com o objetivo por mensurar a efetividade do programa de modo a o público-alvo estabelecido; b) a implementação de programas similares mesmo que precedida por planejamento qual Este site contemple a Sentido de metodologia e procedimentos por avaliação Destes objetivos e metas estabelecidos; IV - autorizar este retorno dos autos à Secretaria de Auditoria de modo a fins do arquivamento.

c) a arguição será improcedente se o órgãeste fracionário, pela maioria do seus membros, rejeitar a alegaçãeste de desconformidade da lei utilizando a norma constitucional.

PROCESSO Nº 22315/2013 - Representação do Ministério Público junto à Corte acerca de possíveis irregularidades na execução do obras e serviçESTES públicos pelo Setor Noroeste.

ola óptima tarde sou esposo da dr neide akemi nakamura frederico aluna do prof dr. raimundo araujo gama na faculdade do medicina de vassouras RJ estamos tentando contato utilizando o prof a destemido meses se possivel entre em contato atraves do email benjafred@hotmail.utilizando no aguardo abraçESTES

PROCESSO Nº 11158/2010 - Tomada de contas especial instaurada para apurar possíveis irregularidades decorrentes do pagamento efetuado, sem cobertura contratual, à empresa Vertax Redes e Telecomunicações do Dados Ltda., pela prestaçãeste por serviços de infraestrutura do tecnologia da Saber.

1. Dependendo de novel jurisprudência do STF e STJ, este juízo de 1º grau é competente de modo a julgamento do proceder do improbidade administrativa, ainda que proposta contra prefeito. Precedentes.

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